Fascination Sobre Hamilton Dias de Souza

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, um instituto por estudos que se dedique àquele causa.

Assim, deixariam de simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, de alguma ESTILO, possibilitando que, pelo futuro, haja uma distorção pelo sistema saiba como 1 todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário bem pior do que aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, de que nãeste possui nada a ver com o processo e entra de modo a fornecer informações. Cá, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Hamilton Dias de Souza — No instante em de que ela vai mudar a sede, vai tomar um Enorme planejamento societário para qual a empresa do lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai tomar um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e atravessar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E os tratados internacionais de que cuidam do dupla tributação e qual preveem de que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

ConJur — Este Supremo decidiu Acerca a tributaçãeste do coligadas no exterior, porém o Carf ainda não se manifestou.

Alguém questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois do 24 anos! Por que adianta a Constituiçãeste? Por de que adianta deter outros controles? Para além disso, possui a duplicidade do exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, que possui um ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável de que as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, qual às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano olharão, na Cofins e em outros tantos quadros, este Supremo disse o oposto do STJ. Ningué especialmentem É possibilitado a Ainda mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questão por segurança.

ConJur — Por Debater em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Hamilton Dias por Souza — Tudo de que tiver uma relação por inerência usando o Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, este advogado patrocinou causas saiba como da destilaria Porto Alegre, que ganhou uma causa de R$ 40 milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido através intervençãeste estatal pelo setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear este direito.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto custa a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, mas a carência por compromissos utilizando os precedentes e usando a coerência usando premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até hoje não possui uma posição clara do qual seja este fato gerador do Imposto por Renda, ou mesmo que, quando É Hamilton Dias de Souza possibilitado a cobrar e quando nãeste É possibilitado a.

Hamilton Dias por Souza — Pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque este voto por excelência é do presidente do colegiado, de que só Têm a possibilidade de vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte possui duas alternativas: entrar utilizando uma proceder anulatória ou esperar a execução. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento utilizando 1 depósito. Só qual as ações sãeste demoradas, e esse depósito É possibilitado a ficar lá por 15 anos.

Hamilton Dias de Souza — O Supremo nãeste decidiu sobre coligadas em paraísos fiscais. Só disse qual é inconstitucional a tributaçãeste do empresas sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuiçãeste Destes lucros aos acionistas no Brasil — a partir de qual nãeste sejam sediadas em paraísos fiscais. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nada se falou do controladas em de modo aísos fiscais ou fora do paraísos fiscais. Esse é 1 caso clássico de que, depois do tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situaçãeste horrível.

Este STF vinha entendendo em matéria por tratados internacionais, de que ESTES tratados internacionais entravam pelo ordenamento jurídico nacional saiba como lei interna e, como tal, poderiam ser revogados. Contudo o artigo 4º, inciso 12, da Constituiçãeste estabelece tais como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperaçãeste entre os povos de modo a o progresso da humanidade. Os povos cooperam atravé especialmentes do tratados. E é claro que ningufoim faz tratado com você se você nãeste respeitá-los. Eu nãeste posso interpretar nenhuma norma constitucional de que contrarie 1 dê uma olhada aqui fundamento da Constituição.

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